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A Lei dos Consumidores e os mercados online nos Estados Unidos

Você já comprou algo através de um mercado online onde terceiros vendem seus produtos? Você não está sozinho. Milhões de pessoas o fazem. Mas você já se perguntou quem era o vendedor? Ou onde eles estavam localizados? Ou como você entraria em contato com eles se tivesse uma pergunta sobre um produto?

Há uma nova lei criada para esclarecer as transações nesses mercados. O Consumers Act foi criado para impedir que criminosos vendam itens roubados, falsificados ou inseguros por meio de mercados on-line. Ele também fornece aos compradores informações sobre os vendedores e uma maneira de relatar atividades questionáveis.

A Lei diz que os mercados on-line devem divulgar informações de contato sobre muitos vendedores terceirizados de produtos de consumo novos ou não utilizados em suas páginas de produtos ou em mensagens de confirmação de pedido. Os compradores podem usar as informações para saber mais sobre um vendedor com o qual não estão familiarizados.

O mercado online também deve oferecer aos compradores uma maneira de denunciar condutas suspeitas. O que um comprador pode considerar uma atividade suspeita?

Eles recebem um item que parece ser falso ou falsificado. (autopeças por exemplo)

Eles recebem um item diferente do que pediram – talvez não se pareça com a imagem na página do produto, ou veio em uma quantidade diferente.

Eles recebem um item que apresenta sinais inesperados de deterioração ou uso, ou que expirou.

Eles veem um vendedor anunciando mercadorias de marca a preços extraordinariamente baixos.

Os compradores podem não ver essas informações para todos os vendedores terceirizados – a lei abrange apenas vendedores terceirizados de “alto volume” que atendem a limites de vendas específicos.

Esta lei, que entra em vigor em 27 de junho de 2023 nos Estados Unidos.

Fonte: Federal Trade Comission – Consumer Advice

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